(R)evolução em Angola

Em primeiro lugar, é importante lembrar que este blog não foi aberto especificamente para a causa do voto. O objectivo foi criar um espaço para a discussão de diversas questões relacionadas com o nosso país, proporcionando o debate e promovendo as diferentes opiniões.
Temos percebido pela reacção das pessoas que o nome do blog pode ser mal interpretado. Com “(R)evolução em Angola” pretendemos enfatizar a “evolução” que acreditamos ser possível através da discussão e do debate. Contudo, existe a consciência de que há momentos em que a ruptura é necessária para evoluirmos, daí o “R”.

QUEM SOMOS

Somos um movimento espontâneo de angolanos sem qualquer tipo de ligação a partidos ou organizações políticas. A nossa causa é bastante concreta: reivindicamos um direito fundamental que nos está a ser negado, o direito ao voto.

O ABAIXO-ASSINADO

A nossa primeira acção foi em Julho de 2007 e assentou na via diplomática. Entregámos no Consulado de Angola em Lisboa e no Ministério das Relações Exteriores em Luanda um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas de cidadãos angolanos. O conteúdo da carta foi claro: estamos descontentes não só com a decisão de não ser possível votar na diáspora como também achamos insatisfatórias as explicações dadas pelas entidades angolanas, um simples “não há condições”. Esta nossa primeira tentativa diplomática para obtermos mais justificações foi frustrada, já que não tivemos qualquer resposta.

A AUDIÊNCIA

Passados 3 meses, era altura de dar o próximo passo e isso foi ardentemente discutido nas reuniões (todas elas anunciadas aqui no blog e abertas a qualquer pessoa interessada). A manifestação começou aí a ganhar forma. Contudo, optámos mais uma vez pela via diplomática e marcámos uma audiência com a Consulesa, Célia Baptista. Os objectivos eram os mesmos da primeira carta: saber os “porquês” e manifestar o nosso descontentamento. Fomos bem recebidos dia 7 de Novembro, no dia seguinte à marcação e o encontro durou aproximadamente uma hora. Fizemos perguntas concretas para descortinar aquele “não há condições”, perguntas às quais não nos souberam responder. A Consulesa mostrou ter conhecimento da manifestação e sugeriu que escrevêssemos outra carta com as nossas questões garantindo que esta seria entregue à Comissão Nacional Eleitoral. Sublinhou que o registo eleitoral já estava fechado.

A MANIFESTAÇÃO

“Impossivel votar na diáspora”: é contra isto que iremos protestar ordenada e pacificamente no dia 19 de Novembro em frente ao Consulado de Angola. Será uma manifestação devidamente autorizada pelo Governo Civil e está aberta a todos os solidários a esta causa. Salientamos mais uma vez que não existe nenhuma ligação partidária e que nos estamos a manifestar contra a decisão e não contra o Governo, muito menos contra Angola. Sentimos que não estão a ser realizados todos os esforços, e não há empenho nem dedicação para incluir os cidadãos da diáspora neste processo eleitoral.
Sendo Angola um Estado democrático, servimo-nos desse outro direito que a democracia nos concede que é o de nos manifestarmos para mostrar o nosso profundo descontentamento. Apesar de não vivermos em Angola somos todos angolanos e não é admissível que sejamos excluídos do próximo processo eleitoral que é de grande importância para o país. Como já temos afirmado, o voto é um direito e lutar por ele é um dever. Temos toda a legitimidade legal e ética para reivindicar os nosso direitos. Somos “um só Povo, uma só Nação” e um Povo sem voto é um Povo sem voz. Vamos levantar a voz nessa manifestação.

MANTER O DIÁLOGO

No entanto, não estamos a fechar portas ao diálogo, nem às diplomacias, nem às burocracias. Continuaremos a mandar cartas e à procura de explicações mais completas para melhor compreender os motivos desta decisão. Além do mais, as eleições nem sequer estão marcadas.

Aspirantes Votantes,

 É de conhecimento comum que temos estado a organizar uma manifestação que já goza de data marcada e alguns ecos na comunidade Angolana em Portugal. Tenho em crer, que temos feito sempre as coisas de forma responsável e lúcida, ou seja, mantendo sempre a porta do diálogo aberta. Portanto mantivémos a actividade da manifestação como prioridade, e paralelamente, investidas, a partir de cartas, para o consulado com o objectivo de vermos esclarecidas as nossas reticências.

Permitam-me contextualizar: Passeando os olhos pelos artigos da comunicação social Angolana, encontra-se sobre o voto da diáspora sempre a mesma redundância justificativa, dificuldades técnicas, adversidades financeiras e problemas de fiscalização. Há 6 meses que comemos com náuseas estas palavras vagas, redundantes e pouco esclarecedoras. Sempre a mesma lenga lenga. O que é que são dificuldades técnicas? papel, computadores, um par de máquinas fotográficas, um par de impressoras e um receptáculo onde as pessoas possam colocar o seu talão de voto? é preciso formação de pessoas o que é que são adversidades financeiras? quando São Tomé por exemplo, país paupérrimo consegue fazer com que a sua diáspora vote. o que é fiscalização? gente que contabilize os votos? Assim de repente não me parecem grandes dificuldades, daí o esforço de termos mandado cartas ao consulado para ver se de lá conseguiríamos esmiuçar respostas mais concretas.

Em pormenor, no final de junho, exaustos de artigos e declarações que se resumiam a “técnico” “financeiro” e “fiscalização” mandámos a primeira carta à consulesa, que hoje temos conhecimento nunca ter chegado às suas mãos. E a segunda, esta segunda feira, 5 de Novembro. E quando menos esperávamos os nossos telefones, na Terça-feira do dia seguinte(6 nov.), tocavam, para atender às nossas preces, com convites para uma audiência que se realizou hoje com a consulesa. Ainda embasbacados com a celeridade do nosso pedido, compilámos o discurso que há muito corre nos anúncios deste blog, juntamente com as noticias que nos têm colocado às escuras ao invés de nos iluminar e fomos, 2 representantes da cúpula que se tem reunido com afinco nos últimos tempos, ter com a consulesa, hoje de manhã, pelas 10h.

Enquanto virgens nestas andaças de audiências políticas, não sabíamos o que esperar, e ao chegar o que encontrámos foi uma consulesa articulada, simpática, informal sem deixar de ser formal e rapidamente notámos que estávamos perante uma pessoa competente e muito experiente (chegou a dizer-nos comicamente, que tem filhos mais velhos que nós). A consulesa, importa partilhar, está no cargo há menos de um ano, e fez questão de nos falar sobre algumas das suas batalhas, adversidades e estratégias. O nosso papel foi o de ouvir e de marcar a nossa posição de insatisfação. Começámos por agradecer a disponibilidade e a rapidez que nos proporcionou acesso a ela, esclarecemos quem nós éramos e o que fazíamos, assim como dar a conhecer que éramos parte de um grupo de jovens estudantes apartidário, que a nossa causa não se tratava de dissidência ou infantilismo, mas da defesa de um direito fundamental constitucional que nos está a ser negado. Começámos por mostrar a nossa agonia em não poder participar no voto e de seguida as nossas perguntas, construídas sobre frases dos artigos que temos recolhido. Falou-se durante cerca de 50 minutos e os argumentos da Cônsul foram em primeiro lugar, que ela não faz parte de CNE(Comissão Nacional Eleitoral) e como tal, não está totalmente esclarecida sobre o que são concretamente essas dificuldades técnicas, financeiras e de fiscalização, no entanto indiciou o que poderia ser: Falou da gigantesca tarefa que está a ser fazer com que toda Angola possa votar, o problemas das minas, e acessos aos locais de todos os cidadãos Angolanos, da numerosa população Angolana disseminada no mundo, disse-nos que até no Cambodja há Angolanos, enfatizou o inédito e frágil contexto de transição entre a guerra e paz, e agora novamente o inédito marco que se avizinha para uma democracia efectiva, salientou o nosso passado triste de guerra civil, a reconstrução e o passivo pesado que Angola tem sobre os ombros. Resumidamente tocou em pontos vitais, na sua maioria conhecidos por nós, mas que ainda assim, achámos não ser suficientes, e não suficientemente espalhados pela comunidade Angolana, . A maioria de nós ainda se encontra ignorante sobre os meandros que nos impossibilita de votar, Nós que estamos envolvidos nesta iniciativa de manifestação ainda não entendemos com clareza essas razões. E ao termos reiterado isso à consulesa, ela saudou a iniciativa, e prometeu-nos aquilo que penso ser a nossa segunda vitória, sendo a primeira a audiência em si, que recai na garantia de endossar uma carta da nossa parte à CNE(Comissão Nacional Eleitoral), com todas as nossas questões e reticências e a respectiva resposta. Olé!

Em última análise, a consulesa garantiu-nos que a esta altura é impossivel haver qualquer tipo de retrocesso na decisão concludente da CNE, instalando-se dessa forma a legitimidade e a inevitabilidade da nossa manifestação. Sentimos que estamos a lançar sementes de consciência, de que os Angolanos não querem mais dormir em febres de sono, querem participar e ajudar no crescimento do país. Sentimos que o inicio da democracia tem de contar com o contributo de todos os angolanos. Assim sem desmerecer o esforço do estado, exigimos mais.

Volto a reiterar que a consulesa está há menos de 1 ano no cargo. Nesse contexto falou-nos de 2 iniciativas muito interessantes que gostaria de colocar aqui. A primeira é que, brevemente o consulado de Angola vai ter uma linha de reclamações e sugestões disponível para todos, sem que para tal seja necessário deixar nome ou morada. E segundo que a consulesa escolheu como quinta-feira o dia para receber os cidadãos Angolanos de todas as quadrantes. Portanto quem achar que tem algo pertinente a tratar e que mereça a presença da consulesa, pode fazê-lo desde já.

Tivemos o cuidado, no decorrer da entrevista com a consulesa, de dizer que a nossa manifestação vai ser sem violência, sem irresponsabilidade e sem imaturidade. Vamos em prole de um direito que nos assiste, sem fechar a porta ao diálogo e a comunicação.

Salvamarte