Tuesday, July 24, 2007

DESCENTRALIZAR O PAÍS

Angola tem 1.246.700 km². É um pais enorme. Inútil dizer o que já toda a gente sabe: “Angola é um pais grande e belo… fauna e flora únicas…”, essa cantiga já todos nós conhecemos. Vejamos as coisas doutra maneira. A maior província é o Moxico, com 223 023 km², e a mais pequena é Luanda com 2 257 km². Só vos digo isso para termos realmente a noção do que a frase “Angola é um pais grande” quer dizer. Para muitos de nós, Angola é só Luanda. O pior é que mesmo para alguns dos nossos governantes, a visão é a mesma: Angola é só Luanda. Estamos todos enfiados numa cidade que já está completamente entupida, que não tem capacidade para tanta gente. Concebida inicialmente para 600 000, hoje com 4 000 000 de habitantes. Obviamente que as consequências são desastrosas: abastecimento de água, esgotos, trânsito, a própria estética da cidade, tudo! E como se não bastasse, grande parte dos ministérios encontram-se na baixa da cidade ( Marginal e arredores), o que vem a centralizar ainda mais. Tudo concentrado numa só avenida. Aqueles que moram em Viana, por exemplo, têm um trajecto diário demasiado penoso. Contudo Luanda continua a ser a cidade onde mais se investe no país. É lá que tudo acontece. Mesmo os que hoje estão nas províncias, são levados a “seguirem a luz” (por falta de investimento nas respectivas províncias) que acende no fundo do túnel. Essa luz é Luanda, e esse túnel afunila demais. Desenvolver outras províncias do país é uma prioridade absoluta. Assim que começarem a criar postos de emprego nas províncias, com tanto espaço que há, conseguiremos fazer com que as pessoas que vivem no musseque finalmente tenham uma oportunidade de trabalhar e ter uma casa normal, num bairro urbano. E se o governo saísse de Luanda? Imaginem quantos postos de trabalho seriam criados noutra província ( e porque não no Huambo? Uma província central, e que já esteve p’ra ser outrora a capital de Angola, a chamada Nova Lisboa). Numa primeira fase, seriam alguns ministérios ( o da agricultura deveria ser o primeiro, na minha opinião), e à medida que se fossem construindo estradas, condições na cidade para voltar a ser reabilitada e com um projecto urbanístico sério, correspondente à uma capital, num prazo de 3 anos o Governo estaria sediado numa outra província. Outro pólo no pais teria nascido: estaríamos finalmente a utilizar a superfície do pais, as populações à volta seriam puxadas “p’ra cima”, o desenvolvimento seria certo (pelo menos até à um certo ponto). Lubango, Huambo, Benguela, Bié, todas essas províncias (que segundo muitos relatos, são das mais bonitas do país) seriam “niveladas”. Penso que seria uma boa solução, e não seria uma solução inédita: isso já foi feito no Brasil, por exemplo.
Esta é mais uma ideia entre tantas outras. Uma ideia aberta à discussão, que pode ser refutada e reformulada. Este é, também, um dos grandes objectivos deste blog: propor soluções ao que muita gente insiste em classificar de insolúvel.
Posted by (R)EvolucaoEmAngola at 18:39:23
Comments

9 Responses to “DESCENTRALIZAR O PAÍS”

  1. KulpadoKomum says:

    A minha proposta e ainda mais rocambolesca, eu acho que se deveria optar por uma capital ROTATIVA, fazer esses suínos todos rodar, não sei bem com que periodicidade, de 7 em 7, de 10 em 10… quando digo capital, refiro-me as estruturas governamentais que o constituem dentre as quais o PRESIDENTE e trupe governamental… isso haveria de obriga-los a reparar estradas e pontes e aeroportos e tudo o q fosse via de comunicação, nem que fosse só para seu uso pessoal, para alem do que, iria dar mais peso ao discurso de CABINDA AO CUNENE UM SO POVO UMA SO NAÇAO, pois tenho a impressão que fora de Luanda, as outras 17 têm sido bastante negligenciadas pelo poder central.
    KulpadoKomum

  2. Anonymous says:

    interessante referir que para além do desiderato de Norton de Matos, que realmente propôs fazer de Nova Lisboa a capital do dito ‘Império Português’, a ideia da descentralização já existiu na Angola independente. O nosso primeiro Presidente, António Agostinho Neto, chegou a mencionar essa intenção públicamente. Infelizmente essa foi mais uma intenção que ninca foi materializada. Sem querer ter a guerra como desculpa para todas as insuficiências, é claro que ela neste caso foi determinante para que não mais se pensasse no assunto. Hoje, com o País em paz, e, finalmente, com a rede de comunicações a ser reconstruída, a ideia da descentralização poderia ser um objectivo. Não concordo com a rotatividade, pois estabelecer uma capital (ou várias capitais, se pensarmos em separar os vários poderes geográficamente) implica um enorme investimento. Mas a descentralização parece ser uma ideia exequível, e com benefícios a curto prazo. E fazer algo que ajude uma efectiva descentralização de investimentos é, de facto, URGENTE. Nota: importante notar que a Lei dos invesimentos privados tem uma escala de benefícios fiscais que priviligia fortemente os investentos no interior, e, em particular, nas províncias mais afectadas pela guerra. Mas é evidente que só os benefícios fiscais não são suficientes, se as infra-estruturas existentes nessas províncias são demasiado precárias, em particular no que se refere a vias de comunicação, electtricidade e água (pois as comunicações ainda assim é o que mais ou menos existe, e hoje, com as variadas opções que a tecnologia oferece, se conseguem soluções económicamente viáveis em qualquer sítio). O que se tem visto últimamente em termos de investimentos nas estradas, e o anúncio de mais projectos na área de energia, apesar de lento e atrasado, é animador.
    VF

  3. Anonymous says:

    Também não concordo com a rotatividade. Isso implicaria muitos custos e muita chatice associada. Numa primeira fase acho que a descentralização passa por ligar Angola em rede, ou seja, ligar as repartições públicas em tempo real com a “sede” ou “casa mãe” que poderá estar em Luanda, ou não.
    Isto traduz-se na seguinte forma:
    Se no Kwanza-Sul alguém se dirigir ao órgão competente para tratar de um passaporte, em simultâneo esse pedido entra no sistema e Luanda emite (o ideal seria o Kwanza-Sul mesmo emitir) e depois envia para o Kwanza-Sul.
    No actual (velho, caduco e obsoleto) sistema, ao se processar o pedido numa província qualquer, o pedido é preenchido por um funcionário que posteriormente envia o processo para Luanda (por avião ou carro que as vezes se estravia e tem de se tratar tudo de novo), depois de Luanda emitir (uns 3 Meses) envia pela mesma via, para a província que solicitou. Isso é o que se passa com tudo (Registro Criminal, B.I, Passaporte, etc…) Os arquivos dos ministérios ainda são, na sua grande maioria, em formato papel! Estamos na era do Digital, está na hora de ligar o país em rede.
    O problema é que o MPLA não tem coragem de fazer essas reformas porque o pessoal que trabalha a anos e que (a bem ou a mal) aguentou o pais estes anos todos, não sabe trabalhar com computadores. O problema é que não há luz no país. O problema é que para se substituir esses funcionários públicos que não evoluíram no tempo e no espaço (por culpa do M que não apostou na sua formação) é preciso ter coragem politica. Esses funcionários são o eleitorado e o M nunca vai mexer neles porque prefere um país desorganizado mas com ele no Governo do que um país nos eixos mas sem a certeza de que eles estariam no Governo.

    ANGOLANO

  4. KulpadoKomum says:

    Obrigado pelo contraponto. Em minha defesa tenho a dizer que só seria economicamente inviável se em cada nova capital se fosse pela actual mania dos palácios com candelabros de cristal e banheiras banhadas em ouro entre outras pirosices exorbitantes e completamente desnecessarias, sim…seria abusado construir palácios desses para depois abandona-los para se virem a tornar museus (?) e construirem-se novos, que superassem o anterior pelo menos em termos de custo,na boa maneira despota africana. Mas se contarmos com instalaçoes humildes de filiais de cada orgao governamental, alias imprescindiveis se levarmos em conta a proposta de descentralizaçao do ANGOLANO (post anterior), o que impede que essas instalaçoes SE TORNEM as sedes aquando da “passagem” da capital por lá? Temos de ter em conta os beneficios para a cidade “contemplada” com o titulo de capital, o poder politico atrai o investimento ao seu redor e o desenvolvimento das cidades perifericas seria inevitavel. E claro que antes de tudo o mais, precisamos de um profundo investimento na formaçao do individuo, porque, quer-me parecer, estamos que nem mutilados de muletas na prova dos 100 metros livres a querer correr ao lado do Ben Johnson, dando passos maiores que a perna, tentando emular o ocidente em tudo e mais alguma coisa. Sera impossivel “inventar” um modo de gestao africano, ligado aos nossos valores, as nossas tradiçoes? (No japao a Lexus utiliza design e atendimento ao publico misturando a modernidade e a milenar tradiçao samurai por exemplo).
    Mais uma vez, muito obrigado pelos vossos comentarios, e fixe sentir que ha kotas que ainda nao perderam a esperança, agora precisam e de voltar a encontrar a criança dentro de voces e nao matar o sonho à nascença, de certeza que dentro da proposta apresentada voces conseguirao arranjar maneira de molda-la por dentro, dar-lhe corpo, dar-lhe vida, sem no entanto mexer na estrutura. Nao estou a pedir que nao discordem do meu ponto de vista, curti muito os vossos, mas acredito que podem melhorar o meu ;).
    Ate ja familia
    KulpadoKomum

  5. Anónimo says:

    Também considero a descentralização como fundamental para o desenvolvimento de Angola, mas infelizmente não me parece que esta opnião seja partilhada pelos nossos actuais goverantes.

    Vi recentemente no site do fundo internacional chinês alguns projectos (pouco detalhados) que existem para Angola, e adivinhem, todos a volta de Luanda.

    Site: http://www.chinainternationalfund.com/projects1.asp?Id=276

    O site não esta grande coisa, e o projecto não esta muito detalhado, mas da para perceber as intenções.

  6. Anonymous says:

    Achei interessante a ideia de um sistema rotativo. Sem duvida que iria trazer uma dinâmica distinta ao desenvolvimento do nosso pais. Mas infelizmente parece-me ser impraticavel (médio prazo), pois mesmo que não se construam palacios e se gastem balurdios nos edificios governamentais, cada capital provincial teria que ter uma estrutura preparada para receber as centenas ou talvez milhares de pessoas que se iriam deslocalizar para o cumprimento do mandato e ao fim de X anos partir.

    O investimento acabaria por ser enorme na mesma (estamos a falar de 17 provincias, pondo de parte Luanda) e apos a estadia do governo: Pode ser que tenha o efeito da Expo 98 em Lisboa, em que o evento reabilitou uma zona morta, ou o da Expo de 92 em Sevilha, em que o investimento realizado não teve utilidade apos o seu termino.

    Fora o investimento financeiro ainda temos o capital humano necessario. Ai tenho que dizer que precisamos de muitos anos de uma Angola com um bom sistema ensino. Porque não temos know-how suficiente para alimentar um projecto desses, e tenho dificuldades em prever para quando teremos.

    A meu ver a solução Huambo parece-me a melhor.

  7. Anonymous says:

    Meu caro Compatriota,em conversa com amigos angolanos aqui em Londres, e o que eu sempre digo. Angola nao e so Luanda,temos que investir nas outras Provincias,e a unica maneira ao meu ver, para a solucao de Luanda, como todos nos sabemos a capital esta a rebentar pelas custuras.O unico culpado pelo estado de miseria em que luanda e particularmente Angola se encontra e vive,sao os nossos incompetentes governantes,comandado por um presidente que nao tem amor nenhum pelo nosso Pais. E infelizmente isso e um facto triste na historia de Angola,o unico amor que ele tem para,e a nossa riqueza, os bilioes de dolores que e desviado todos os anos do nosso Pais para as contas privadas no exterior.Meu caro compatriota quem ama cuida,arranja solucoes para melhorar o nivel de vida dum povo sofridor que lutou para o mpla,um povo que perdeu familiares numa guerra pelo poder,que eles pensavam de que era pela liberdade,liberdade?…….. Bom voltando ao tema,acho que e uma ideia genial,isso daria acesso as provincias de se desenvolverm e terem um poder ecnomico individual,com o control central do governo.E como nos sabemos toda a provincia angolana tem riqueza natural e como tal uma parte dela deve ser para investimento proprio.Acho que desta maneira a reconstrucao national tomara um sentido unico de beneficiar Angola e o seu Povo que tanto sofre.Aquele abraco do Angolano em Londres.T>J>

  8. (R)EvolucaoEmAngola says:

    Ya mano em Londres, obrigado por teres tirado um momento do teu tempo para partilhares os teus pensamentos com a malta. Eu cada vez mais acho q a via é mesmo essa, descentralizar, dar autonomia, deixar governos locais mais pequenos gerirem-se e so intervir em caso de necessidade. Esse Estado é um mau pai que da todos os brinquedos e rebuçados a um filho so e faz os outros 17 trabalharem para isso (ou simplesmente esquece que existem).
    Abraços

    KulpadoKomum

  9. Sirik says:

    Admiro profundamente o trabalho que o “Revolução em Angola” está a fazer, permitindo o livre debate de ideias sobre os factos da sociedade angolana. Acredito que se propusessem formas práticas de combater os mais variados problemas que se nos depara, todo este trabalho seria correctamente recompesado com os resultados desejados porém, quando digo “recompensado” falo de poder saborear o resultado d’um trabalho arduo, que sabe muito melhor. Obrigado pela atenção, Sirik

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